
A Câmara Municipal de Presidente Dutra declara, para os devidos fins e em atendimento ao item 6.5 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao critério "Publica lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder ou órgão/entidades, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora?", a inexistência de informações a publicar no período de janeiro/2023.
Esta declaração foi emitida de acordo com os registros da autoridade competente e é válida por um período de 30 (trinta) dias a partir da data em que foi expedida.
Esta declaração é válida até 04/12/2026.
Informação atualizada em 04/11/2026.
Presidente Dutra/MA, 04/11/2026.